STF forma maioria e mantém suspensão da rede social X
Decisão afeta plataforma até que sejam quitadas multas e indicado representante legal no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2), por maioria de votos, manter a suspensão da rede social X. A medida permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra ordens judiciais, quite multas acumuladas que ultrapassam R$ 18 milhões e designe um representante legal no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin formaram a maioria que apoiou a decisão. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF, e ainda aguarda os votos finais dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Até o encerramento da sessão, os votos podem ser modificados ou pedidos de vista podem ser solicitados.
O ministro Flávio Dino, que acompanhou o voto de Moraes, criticou a recusa da plataforma em obedecer às decisões do STF, apontando que tal postura demonstra desrespeito à lei. A sessão extraordinária do STF continua em andamento.